Cidadania

O que é ser europeu?

Dia dhuit! My name is Caola McMahon, I am 13 years old and I am Irish.

Ser europeia é óptimo!
Em primeiro lugar, posso viajar para qualquer sítio na Europa, de comboio, de avião, de carro e até de barco, sem precisar de visto ou de autorização. Depois, cada nação tem a sua própria história, e é incrível como países tão próximos uns dos outros têm tantas diferenças culturais e línguas interessantes.

“É muito importante porque a Europa é um continente muito rico e com países muito desenvolvidos.”
(Leonardo Ramos, 12 anos)

“É fazer parte de um grupo, é ser livre e ter valores que pretencem a uma comunidade social e civilizada.”
(Mariana Rodrigues, 14 anos)

“É um privilégio, porque podemos estudar, trabalhar em diferentes países e conhecer outras culturas.”
(Marta Dias, 12 anos)

“É fazer parte de um grande conjunto de países com várias culturas e características diferentes.”
(Marta Tomé, 12 anos)

“É ser um cidadão da União Europeia.”
(Miguel Botas, 14 anos)

“É poder partilhar culturas, modos de vida e emoções sem barreiras.”
(Sara Ferreira, 12 anos)

“Significa partilhar culturas e conhecimentos.“
(Joana Sobreiro, 12 anos)

“É ser uma vencedora.”
(Andreia Cunha, 12 anos)

“É fazer parte de uma comunidade, de um grupo de países que decidiram fazer alguns acordos que são muito abrangentes.”
(Beatriz Batista, 12 anos)

“É ser um cidadão da Europa, da qual fazem parte 27 países que constituem a União Europeia.”
(Ricardo Conceição, 13 anos)

“Significa que faço parte de uma comunidade, de um grupo de países que decidiram fazer alguns acordos comuns que são muitíssimo abrangentes”
(Miguel Ângelo Carmo, 14 anos)

“É fazer parte de uma união de 27 países que se ajudam entre si; é fazer parte de um ‘pequeno mundo’ com várias culturas e línguas.”
(Inês Alves Frias, 13 anos)

“Significa viver num país da Europa.”
(Pedro Ramos, 15 anos)

“É uma honra, pois a Europa tem muita história, e é muito conhecida pela sua grandeza e, também, pelos seus países.”
(Diogo Soares, 14 anos)

“Significa fazer parte de um continente onde há de tudo um pouco (a variedade das culturas).”
(Sara Torres, 14 anos)

“É uma coisa muito positiva, devido à Europa ser um continente com populações de várias etnias.”
(Tânia Casimiro, 15 anos)

“É bom pois estamos bastante ligados uns com os outros devido à liberdade que temos.”
(Soraia Matos, 17 anos)

“É bom por causa do desenvolvimento.”
(Catarina Rodrigues, 14 anos)

“É fazer parte de um grupo de países onde existe entreajuda.”
(Luís Silva, 16 anos)

“É bom porque fazemos parte de um conjunto de países calmos, onde existe pouca guerra.”
(Ana Sofia Frutuosa, 13 anos)

“É pertencer a um grupo de pessoas também europeias. Se falar com um húngaro, posso dizer que sou europeu como ele.”
(Diogo Lourenço, 12 anos)

Salut! Je m’appelle Quentin Edeline, j’ai 14 ans et je suis français.

Ser europeu é a minha segunda “nacionalidade”. Posso viajar numa Europa sem fronteiras. Muitas vezes, penso que eu também represento a Europa!

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O futuro nas nossas mãos

“Todas as gerações têm o mesmo problema com a participação.
Regra geral, os jovens querem mudar o mundo,
mas é nosso trabalho dar-lhes o espaço para manifestarem as suas opiniões,
para agirem e para levar a cabo o seu compromisso.
Eu ainda acredito que a UE é um projecto fantástico para os jovens.
Não se trata apenas de um projecto para a minha geração.
Há muito mais a fazer.”

Pierre Mairesse – Director para a Juventude, Desporto e Cidadania da Comissão Europeia (traduzido do inglês)

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Cidadania Europeia

Direitos e Deveres

os dois lados de uma mesma moeda

A Madalena tem 14 anos. Nasceu em Coimbra e vive em Lisboa.
É uma cidadã portuguesa. Como Portugal pertence à União Europeia (UE), a Madalena é também uma cidadã europeia, tal como o namorado Brian, que conheceu nas férias, no Algarve, e que nasceu e vive em Londres (Inglaterra).

Por ser cidadã europeia, a Madalena tem um conjunto de direitos, como por exemplo:

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Pode viajar, morar, estudar e até trabalhar, mais tarde, em qualquer país da UE, tal como o seu primo Bruno que nasceu em Roma (Itália) e vive em Atenas (Grécia) com os pais que lá trabalham.

Pode votar nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições Municipais do seu país ou daquele em que vive, como a sua tia que é portuguesa, mas está a trabalhar em Amesterdão (Holanda) e se vai candidatar ao cargo de Eurodeputada em Bruxelas (Bélgica).

Pode encontrar protecção por parte das Instituições Europeias como o Tribunal de Justiça da UE, mas também fazendo uma petição ao Parlamento Europeu, tal como aquele grupo de defensores dos direitos dos animais de que ouviu no outro dia os pais falarem, ou ainda dirigir-se directamente ao Provedor de Justiça Europeu, por e-mail, por exemplo, quando detecta o mau funcionamento de qualquer instituição ou organismo comunitário.
Pode pedir protecção a outro Estado-Membro da UE, tal como o fizeram os seus primos mais velhos, que estavam em lua-de-mel, num país que não pertencia à UE e em que Portugal não tinha nem embaixada, nem consulado. Explodiu a guerra e os primos da Madalena tiveram de pedir ajuda à embaixada de Espanha que juntamente com outros cidadãos espanhóis os trouxe de volta sãos e salvos.

Por ser cidadã europeia, a Madalena tem, também, determinados deveres, como por exemplo:

Deve conhecer a história da União Europeia e compreender a sua identidade europeia.
Deve aplicar, no seu dia-a-dia, valores europeus como a partilha, e participar na construção de uma Europa em que é bom viver.
Deve contribuir para uma maior e melhor justiça.

Como a Madalena, tu também tens direitos e deveres. Se queres ser um(a) cidadão(ã) responsável, informa-te já

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Sabias que?

Rebecca Abecassis*

Sabias que milhões de crianças em todo o mundo vivem na pobreza, não têm acesso a cuidados médicos, não vão à escola e muitas vezes são obrigadas a trabalhar?
Sabias que
nos 27 países da União Europeia vivem muitas pessoas que emigraram de países como o Iraque, a Turquia, a Argélia, o Irão, Marrocos, Cabo Verde e a Ucrânia entre outros?
Sabias que
muitas dessas pessoas são vítimas de racismo por causa da cor da pele ou por terem uma religião diferente da da maioria dos europeus?
Sabias que
nos 27 países da União Europeia existe prostituição infantil, abusos sexuais de crianças, tráfico de menores ou trabalho infantil?
Sabias que
na Bélgica existem dois povos: um que fala francês e outro que fala flamengo e que nem sempre se entendem…
Sabias que
o Chipre é um país dividido por duas comunidades, a cipriota grega a sul e a cipriota turca a norte?
Sabias que
a Dinamarca é, segundo várias sondagens internacionais, o povo mais feliz da Europa?
Sabias que
na Eslováquia podes encontrar os últimos descendentes dos Bisontes da Europa?
Sabias que
foi uma revolução de milhares de pessoas a cantar que levou à independência da Estónia, da Letónia e da Lituânia entre 1987 e 1990?
Sabias que
em França existem escolas primárias que produzem mais energia do que consomem?
Sabias que
em Portugal a cortiça produzida serve também para construir naves espaciais?
Sabias que
no Reino Unido existem caixões e enterros ecológicos?
Sabias que
todas as crianças da União Europeia têm direito à educação, a boas escolas e a professores qualificados?
Sabias que
para te ajudar, todos os dias alguém na União Europeia luta contra o tráfico de crianças, a prostituição infantil, a violência física e psicológica contra as crianças, a segurança dos jovens na internet e na televisão, a discriminação e a exclusão social, e ainda o trabalho infantil?
Sabias que
podes mudar o mundo com a tua opinião?

Segundo a Unicef, todos os dias, morrem 25 mil crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis. O acesso à saúde e à justiça é um dos direitos fundamentais da criança, do jovem e da família.

Não te esqueças!

* Jornalista televisiva, recebeu em 2009 o Prémio de Jornalismo do Parlamento Europeu na área de Televisão que visa recompensar o trabalho jornalístico sobre as grandes questões europeias e a promoção de um melhor conhecimento das instituições e políticas da União Europeia.

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Flash Arquitectura Institucional

Olá, eu sou a Rita e tenho 15 anos. Este Verão, fui com os meus pais a Estrasburgo (França) e a Bruxelas (Bélgica) visitar os meus tios e os meus primos. No avião, a minha mãe disse que iríamos aproveitar e visitar algumas das instituições europeias. Achei que ia ser uma seca! Ricas férias, a visitar edifícios… O meu pai percebeu a minha falta de entusiasmo, e disse-me que estava “a ver mal o filme”, porque se o meu sonho era ser jornalista, deveria aproveitar esta viagem ao máximo, para saber um pouco mais sobre a União Europeia. “Afinal de contas, também és europeia”, exclamou ele. Bem, a verdade é que uma jornalista deve sempre manter-se informada. Achei que ele podia ter razão, e já que tinha de ir, pelo menos aprendia alguma coisa e fazia um brilharete nas aulas de formação cívica.
Bem, mas isto de ser europeu tem muito que se lhe diga…Para já, aprendi que a União Europeia não é nada recente. Foi criada em 1957, em Roma, e chamava-se Comunidade Económica Europeia. Mas, já antes, em 1951, mais de cinco anos depois da II Guerra Mundial, tinha havido uma primeira experiência de União entre os mesmos 6 países (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que durou até 2002, tinha eu 8 anos. Bom, mas voltando à CEE, vocês sabiam que aos 6 países que a criaram se juntaram, até hoje, mais 21 países, incluindo o nosso? Sabia que eram muitos países, mas 27?! São muitos! E explicaram-me que ainda podem vir a ser mais. Comecei logo a ficar mais curiosa e a perguntar-me a mim própria como é que funcionava esta Comunidade, porque unir 27 países não me parece tarefa fácil. E aí, foi a grande descoberta! Consegui finalmente perceber o que é isto das instituições europeias, de que ouvia falar de vez em quando na televisão. Descobri que a UE está assente em 4 grandes Tratados (Tratado de Paris em 1951, Tratado de Roma em 1957, Tratado de Maastricht em 1992 e Tratado de Lisboa em 2007), que são a base de tudo o que ela faz. Eles tiveram de ser alterados cada vez que novos países entraram na UE, e sofreram modificações para se fazerem reformas e atribuir novos domínios de competência. A última grande alteração aconteceu com o Tratado de Lisboa, que foi assinado por todos os Estados-Membros em 2007, mas teve de esperar dois anos para ser aceite e ratificado por todas as 27 nações. Em traços gerais, este Tratado foi pensado para facilitar o funcionamento da União e das suas instituições. Bem, e que instituições! Não fazia ideia de que eram tantas. Sabia que havia a Comissão Europeia, até porque o seu presidente é português, e que havia um parlamento porque me lembrava dos meus pais terem ido votar há uns meses. Para mim, a União Europeia tinha estas duas instituições que, aliás, ia ver com os meus próprios olhos, em Estrasburgo e em Bruxelas. Mas, descobri que há um conjunto de instituições que trabalham para nós, europeus, e que com este novo Tratado de Lisboa vão funcionar mais e melhor; pelo menos foi o que eu percebi!

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Então, resumidamente, temos cinco grandes instituições:
– O Parlamento Europeu, que elegemos, que nos representa directamente, e que com o Tratado de Lisboa assume um peso ainda maior nas decisões dos 27;
– O Conselho Europeu, que passa, com este Tratado, a ser considerado como uma instituição europeia, e que tem como principais funções definir as orientações e prioridades políticas da UE. Ao passar a ser uma verdadeira instituição, este conselho tem um presidente fixo, que já não é mais o Estado-
-Membro que exerce semestralmente a presidência da União. Este presidente funciona um pouco como um Chefe de Estado, só que sem poderes executivos, mas explicaram-me que poderá ter um papel muito importante nas relações da UE com o resto do Mundo.
– O Conselho da União Europeia, também conhecido por Conselho de Ministros, que reúne os ministros de todos os Estados-Membros para adoptar decisões concretas e aprovar as leis da UE. Aqui também, o Tratado de Lisboa criou um novo cargo, o de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, que também passa a assumir a vice-presidência da Comissão Europeia.
– A Comissão Europeia, que defende os interesses de toda a UE e gere o seu dia-a-dia. Esta instituição é independente dos governos de cada país e, com o Tratado de Lisboa, continua a ter os mesmos poderes e funções, embora a sua composição vá sofrer alterações.
– O Tribunal de Justiça da União Europeia, que garante que em todos os Estados-Membros as leis europeias sejam seguidas e aplicadas.
Para além destas cinco instituições que visitei este Verão, descobri que existem outros órgãos, que têm funções específicas, como o Tribunal de Contas Europeu que verifica as finanças da União Europeia, o Comité Económico e Social Europeu que representa a sociedade civil organizada (por exemplo, empregadores e trabalhadores), o Comité das Regiões que representa os poderes regionais e locais, o Banco Central Europeu que gere o Euro, o Banco Europeu de Investimento que financia o desenvolvimento económico da UE, o Provedor de Justiça Europeu que investiga as nossas queixas, e a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados que defende e protege os nossos dados e a nossa privacidade.
Fiquei ainda a saber que existe um conjunto de agências que não são instituições da UE, mas antes organismos criados para uma determinada missão, cujas sedes se encontram distribuídas por diferentes cidades europeias. Já estive a pesquisar e, em Portugal, existem duas sedes, a da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e a do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
Pois é, como podem ver, são muitas as instituições, os organismos e as agências da nossa União. Estava bem longe de imaginar, naquele avião para Estrasburgo, a dimensão disto tudo. Agora que voltei a Portugal e que já estou de regresso às aulas, não parei a minha viagem, só que desta vez é feita na net, nos próprios sites de todas estas entidades.

Este ano, decidi fazer parte do jornal da escola e escrever artigos sobre a UE. Afinal ela pertence-me e tenho de informar os outros que como eu, antes, a vêem como fazendo parte de um outro mundo!
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entrevista.com Ana Gomes

O dia-a-dia de uma Eurodeputada

Política portuguesa, membro do Parlamento Europeu desde 2004, e em pleno exercício do seu segundo mandato, Ana Gomes, partilha a sua experiência enquanto eurodeputada, dando-nos a conhecer um pouco mais dos bastidores desta instituição e do que é ser deputado europeu.

A Ana Gomes é deputada ao Parlamento Europeu (PE). Pode explicar-nos o que é um(a) eurodeputado(a)?

Um eurodeputado é um representante eleito pelo povo do seu país (no caso de Portugal) ou da sua região (no caso de grandes países como a Alemanha ou a França), cujas responsabilidades principais são participar na construção da União Europeia (UE), elaborando legislação europeia (através do processo de co-decisão com a Comissão e o Conselho de Ministros da UE), e participando na criação e no controlo da execução das políticas europeias. Um eurodeputado deve servir também como ponto de ligação entre o cidadão, a sua terra e a União Europeia (por exemplo, respondendo a perguntas ou convidando cidadãos — entre os quais estudantes — a visitar o Parlamento Europeu, com o objectivo de promover o conhecimento desta instituição).

Quais são as principais funções de um(a) eurodeputado(a)?

Cada eurodeputado trabalha integrado em Comissões e Delegações específicas do PE, procurando ir ao encontro das suas próprias aptidões ou interesses — por exemplo, eu escolhi estar na Comissão de Relações Externas, na Comissão de Liberdades Públicas, na Subcomissão de Segurança e Defesa e na Subcomissão dos Direitos Humanos e ainda nas Delegações para as relações com os EUA e com o Iraque.
É no seguimento do trabalho desenvolvido nas Comissões que os eurodeputados elaboram relatórios (de carácter político ou legislativo) e participam em debates com as outras instituições europeias, como o Conselho e a Comissão, bem como com líderes políticos de todo o mundo.
Os deputados recebem, também, frequentemente pedidos e questões de eleitores do seu país e de outros países, europeus e não só, para o parlamento discutir assuntos que precisam de atenção internacional e intervenção política da UE como, por exemplo, nos casos de violações de direitos humanos num determinado país, de problemas criados pelas alterações climáticas em certas zonas do planeta, ou ainda, de resolução de conflitos e de guerras.

Pode dar-nos exemplos do seu trabalho como eurodeputada?

Por exemplo, no âmbito das relações externas, um dos deveres dos eurodeputados é acompanhar a situação nos países com os quais a UE se relaciona. Isso pode implicar missões de visita a esses países. Eu, por exemplo, participei em diversas missões de observação das eleições em países que a UE apoia no pressuposto de que querem tornar-se países democráticos. Fui Chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições de 2005 na Etiópia, chefiei também a Missão de Observação Eleitoral do PE em Timor Leste (2007) e participei ainda em missões de observação eleitoral na República Democrática do Congo (2006) e em Angola (2008).
Visitei também repetidamente a China e o Iraque para estar devidamente habilitada a redigir relatórios de que fui encarregue pelo PE: O papel da União Europeia no Iraque (2008); A política da China e os seus efeitos em África (2008). Redigi ainda outros relatórios como As mulheres na política internacional (2006) e O Impacto das armas ligeiras no desenvolvimento , bem como intervim, fazendo emendas e críticas a dezenas de outras resoluções do PE.
E fiz também muitas outras viagens, a zonas em conflito ou em situação de crise humanitária, para avaliar qual deve ser a política da UE relativamente a esses conflitos ou crises, e para verificar como estão a actuar as missões europeias de segurança e defesa. Foi assim que visitei o Darfur, no Sudão em 2004, o Aceh, na Indonésia em 2006, Timor Leste em 2007 e 2008, o Kosovo em 2007 e 2008, o Afeganistão em 2008, etc.

Como decorre o seu dia-a-dia no Parlamento Europeu?

No PE os dias passam a correr entre uma reunião e outra. Não é invulgar ter várias reuniões marcadas para a mesma hora — procuro dividir-me ou fazer-me representar onde não possa mesmo estar pelos meus assistentes (tenho actualmente dois em Bruxelas). Para os deputados que escolhem envolver-se activamente no trabalho de várias comissões e delegações, o mais difícil é, por vezes, conseguir estar presente em todos os debates relevantes… Boa parte do meu dia é também ocupado a receber pessoas — normalmente ONG’s de direitos humanos ou de desenvolvimento, mas também podem ser empresas do sector da defesa ou responsáveis sindicais.

Quais são as maiores diferenças entre ser deputado nacional e deputado europeu?

Desde logo, o facto de estarmos num ambiente internacional, com colegas vindos de toda a Europa, o que implica trabalhar muitas vezes em língua estrangeira e ter em atenção as diferentes sensibilidades nacionais e culturais.
Há muitas diferenças de carácter técnico e, até, político. Por exemplo, as famílias políticas europeias integram partidos que, a nível nacional, são por vezes bem distintos.
Outra diferença tem a ver com a menor visibilidade, em Portugal, do trabalho feito pelos eurodeputados. Talvez por haver um certo preconceito de que a Europa é uma entidade burocrática que está muito distante da realidade dos portugueses. Esta é uma ideia errada, já que aquilo que é decidido na Europa tem frequentemente impacto no dia-a-dia de todos os portugueses. E é fundamental que eles não se acanhem e peçam contas aos seus representantes no PE — para isso têm de estar bem informados e também bem organizados — por exemplo, em sindicatos, ONG’s, grupos de activistas, etc. E para isso os media nacionais têm de fazer o seu trabalho e passar a cobrir regularmente o que fazem os eurodeputados portugueses.

Com o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu sofre alterações no seu funcionamento. Pode dizer-nos quais são as principais mudanças?

O principal impacto do Tratado de Lisboa no trabalho do PE será o alargamento da co-decisão, dando ao PE poder legislativo em novas áreas.
Isso quer dizer que as responsabilidades e o poder dos eurodeputados vão aumentar muito. E por isso, os cidadãos têm de conhecer melhor o que eles fazem e de organizar-se para passar a interagir muito mais, e regularmente, com eles — e não apenas quando chega a hora das eleições europeias.

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Sopa de letras

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A Europa livre

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“Guerra Fria” foi uma das expressões que mais marcou o mundo, na segunda metade do século XX. Foi empregue, pela primeira vez, pelo político norte-americano Bernard Baruch, em 1947, e logo foi difundida pelo jornalista Walter Lippman. Este termo foi utilizado para designar a guerra que se começou a instalar, nos anos seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial, entre as duas superpotências: os Estados Unidos que, para além de terem uma situação económica e financeira inigualável no mundo, detinham o monopólio nuclear, depois dos bombardeamentos de Hiroxima e Nagasáqui, em Agosto de 1945, e a União Soviética (URSS) que, por seu lado, tinha uma força militar decisiva na Europa Central e Oriental e um prestígio político considerável. Esta guerra, que durou até 1991, distinguiu-se de outras, pelo facto de os envolvidos não terem recorrido à força bélica e ao confronto directo. Durante mais de quatro décadas, esta guerra marcou as relações entre todos os países, à escala planetária, opondo dois modelos de sociedade diferentes: o sistema capitalista (oeste) e o sistema socialista (leste).

A Queda do Muro de Berlim, no dia 9 de Novembro de 1989, foi um marco decisivo para o fim da Guerra Fria. A expressão “Cortina de Ferro”, que passou a simbolizar a separação entre o Ocidente e o Leste, foi popularizada por Winston Churchill, num telegrama de 12 de Maio de 1945, enviado ao presidente americano Truman, onde dava conta da sua preocupação relativamente às ocupações dos países do Leste que estavam a ser feitas pela URSS.

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Testemunho

A Queda do Muro de Berlim | Anja Wartig

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No dia 9 de Novembro de 1989 tinha 13 anos.
Acabava de jantar com os meus pais quando a minha mãe nos chamou a atenção para uma notícia que a pivô do Aktuelle Kamera [Telejornal] estava a dar: “segundo fontes oficiais as fronteiras passarão a estar abertas ainda esta noite. De acordo com as declarações de Günter Schabowski não serão mais necessários vistos nem pedidos de autorização para atravessar as fronteiras…”
Não queríamos acreditar! Os berlinenses e todos os que estavam relativamente próximos do Muro de Berlim precipitavam-se junto do mesmo para ver se era verdade. Eu estava a 200 km. Mas lembro-me da ansiedade que se instalou em casa. Seria possível? Seria mesmo assim?
Assim foi de facto, mais de 20 000 pessoas atravessaram nessa mesma noite as fronteiras para Berlim Ocidental.
Isto era uma novidade incrível. Antes dessa noite, só podíamos visitar países que fizessem parte do chamado Bloco Soviético [Hungria, Checoslováquia, Polónia, Roménia, Bulgária, Jugoslávia, União Soviética]. Para os outros países, não podíamos viajar para fora da RDA [República Democrática Alemã, conhecida como Alemanha do Leste] sem autorização prévia do Estado. E mesmo isso era difícil de conseguir. A minha mãe teve de esperar 15 anos para visitar as suas primas que moravam do outro lado do muro. Se isto não era igual a estar preso…
É claro que não foi tudo só nesse dia. Em Dresden, a minha cidade, vimos crescer a contestação já desde o verão. Em Agosto, com a abertura da fronteira entre a Hungria (um dos poucos países que podíamos visitar) e a Áustria, muitas pessoas tentaram fugir para o Ocidente, já que o problema não se colocava entre a fronteira da Áustria com a RFA [República Federal Alemã, conhecida como Alemanha Ocidental]. Em Setembro, 4 000 alemães do Leste tinham procurado asilo na Embaixada da RFA em Praga (República Checa), outra capital para a qual podíamos viajar. Lembro-me da agitação que este acontecimento provocou em Dresden. Vendo que a Alemanha Ocidental tinha dado asilo a esses 4 000 refugiados, outros alemães do Leste tentaram a mesma sorte. Ora, os comboios para Praga partiam da minha cidade. O Governo tentou parar este movimento, bloqueando a via férrea. Mas já era tarde, mais de 17 000 pessoas estavam no caminho para Praga. A violência aumentou, os confrontos eram diários, o que fez com que todos nós tomássemos consciência da gravidade da situação e saíssemos para a rua a manifestar o nosso desagrado. Recordo-me de ter participado numa destas manifestações com o meu pai. Quase fomos presos pela Volkspolizei [“polícia do povo”]!
A luta pela liberdade de viajar rapidamente se transformou numa contestação constante das políticas do Governo. Cada vez mais pessoas desciam à rua em todo o país e o Estado e as suas forças de segurança não conseguiam conter este movimento. A polícia deixou de intervir nestas manifestações. Lembro-me da minha surpresa ao ver tanta gente nas ruas da minha cidade (amigos, vizinhos, etc.) a lutar e dizer o que realmente pensavam.
O meu irmão Tom, que tinha 18 anos, nesta altura, já não vivia connosco, mas lembro-me que foi dos primeiros de Dresden a ir para Berlim, logo no dia seguinte ao acontecimento histórico. Mais uma notícia bombástica!
Desde o verão que ele participava em todas as manifestações. Vários dos seus amigos já tinham fugido pela fronteira da Hungria. Recordo-me de ouvi-lo dizer que estava farto de viver assim, que queria liberdade! Liberdade para viajar, para pensar, para viver a sua vida como bem entendia, sem o controlo da Stasi [Segurança política do Estado].
No dia 10 de Novembro seguiu para Berlim. Lembro-me dele telefonar-nos a contar como estava tudo a acontecer. Naquela altura não havia telemóveis, ligava-nos de uma cabine telefónica a pagar ao destinatário (antepassado do Kolmi). Contava-nos como as ruas se tinham enchido de gente a festejar, que tinha falado com centenas de pessoas que nunca tinha visto na vida e que, com sorrisos estampados na cara, ainda duvidavam de que isto pudesse estar mesmo a acontecer. Às perguntas da minha mãe: “onde dormes? E tens comido?” respondia que os berlinenses do Ocidente davam comida a quem vinha e distribuíam bebidas. Quanto a dormir, não havia tempo. Logo se descansaria. Era altura de descobrir ruas e avenidas diferentes das nossas, repletas de lojas (do nosso lado havia poucas), onde passavam carros de marcas que desconhecia, onde havia côr e se respirava liberdade.
Voltando à noite de 9 de Novembro, e passados já 20 anos, ainda me lembro do que senti. Uma pergunta assombrava-me, “E agora?” Até aos 13 anos aprendi a ter medo do Ocidente, ensinaram-me que ele era perigoso. Na escola, na televisão, nos livros e mesmo em casa, sempre tinha ouvido que tudo o que vinha de fora (do Ocidente) era mau e que o sistema capitalista ao contrário do nosso sistema social só trazia miséria humana.

Mas seria mesmo assim? Porque é que tantas pessoas queriam fugir para o outro lado, deixando casa, trabalho e família? Seria o Ocidente esse bicho papão? Uma coisa era certa, pela primeira vez poderia ver com os meus próprios olhos esse mundo e tirar as minhas próprias conclusões!
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entrevista.com José Milhazes

1989 – 2009: 20 anos de mudanças para a democracia

Jornalista e um dos mais destacados correspondentes portugueses na Rússia, José Milhazes vive há já mais de três décadas em Moscovo. O seu gosto pela História levou-o a realizar investigações históricas inéditas nos arquivos soviéticos. Através do seu trabalho jornalístico, assistiu e cobriu os principais eventos ligados à democratização dos países da Europa do Leste, entre os quais, a queda do Muro de Berlim. Razões de sobra para nos explicar o que significou este momento, considerado como um dos mais marcantes do século XX e da nossa História.

Na sua pele de jornalista, mas também de historiador, assistiu a um dos períodos mais marcantes da História recente: a queda da “Cortina de Ferro” e a formação de novas nações no Leste da Europa. Pode explicar-nos o que foi a Guerra Fria e o que significou o seu fim?

A Guerra Fria consistiu na transferência do confronto entre as duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética, para o território de outros Estados, principalmente na luta por zonas de influência no chamado Terceiro Mundo. Isto aconteceu, porque, com o aparecimento de poderosas armas como as bombas atómicas ou bombas de hidrogénio, tornou-se impossível o confronto directo entre soviéticos e norte-americanos, pois ele poderia significar o fim da civilização na Terra. A União Soviética não soube gerir os seus recursos económicos, financeiros e intelectuais, daí ter perdido a competição em toda a linha. O fim da Guerra Fria significou a queda de muitos muros e barreiras, o início de grandes esperanças e ilusões. Deu um impulso decisivo ao processo de globalização, desmontou o sistema bipolar de relações internacionais, que, infelizmente, ainda não foi substituído por um sistema mais perfeito e harmonioso.

Tendo estado estes anos todos do “outro lado”, teve a oportunidade de ver de perto as mudanças que decorreram na sequência da queda do Muro de Berlim. Quais foram as maiores alterações?

A maior alteração foi, sem dúvida, a queda de regimes totalitários comunistas nos países do Leste da Europa e o aparecimento da possibilidade dos seus povos de escolherem o seu destino. Isto tornou realidade sonhos como a possibilidade de visitar outros países, ter contacto com outras culturas, etc., etc. Sem a queda do Muro de Berlim não seria possível, por exemplo, o aparecimento, a nível global, da Internet.
Por outro lado, a queda do Muro de Berlim criou expectativas até hoje não realizadas e processos negativos no campo social europeu. Se a existência de regimes comunistas no Leste da Europa e noutras regiões do mundo obrigava os dirigentes dos países ocidentais a realizarem uma ampla política de protecção social, bem mais eficaz do que a apregoada pelos chamados “países socialistas”, hoje, o desaparecimento do “fantasma do comunismo” deu origem à realização de políticas liberais e ultraliberais que prejudicam seriamente os direitos dos que trabalham. Esfuma-se o “estado social europeu” se não forem tomadas medidas capazes de garantir um desenvolvimento sustentável na Europa.

Em 2009, festejaram-se os 20 anos da queda do Muro de Berlim. Na sua opinião, qual foi o significado deste acontecimento para a Europa?

A queda do Muro de Berlim foi um dos mais importantes acontecimentos da História da Europa, e com um sinal claramente positivo. Foram dias em que os europeus acreditaram na união do continente com base na democracia, no respeito pelos direitos humanos, na prosperidade.
Em 2004 deu-se o grande alargamento da UE aos países da Europa Central e Oriental (Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa), completado em 2007 pela entrada da Bulgária e da Roménia. O que significou para estes países passarem a fazer parte da União Europeia?
Esses países encararam a adesão à União Europeia como meio de se aproximarem dos padrões sociais, económicos e políticos dos membros mais desenvolvidos dessa organização. Para alguns deles, nomeadamente as antigas repúblicas soviéticas do Báltico, Estónia, Letónia e Lituânia, tratou-se também de um passo com vista a protegerem-se da forte vizinha, a Rússia, de garantirem a sua independência.

Quais foram as consequências desta integração para a União Europeia?

As consequências desta integração para a UE ainda estão longe de serem de todo evidentes. O ritmo de alargamento tem sido acelerado, o que dificulta a tomada de decisões atempadas e concertadas em campos vitais como são, por exemplo, a política externa ou a política de segurança.
A Europa não se manifesta a uma só voz nessas áreas, prejudicando, por exemplo, a sua capacidade de diálogo com a Rússia.
São necessários novos mecanismos de integração e de coordenação de políticas. O Tratado de Lisboa pode abrir novos caminhos se não se afogar nas contradições existentes entre os vários membros.

Como é que a Rússia acompanhou todo este processo definido por muitos como a reunificação do continente europeu?

O alargamento da UE, enquanto união económica e política, não provoca, aparentemente, alergia no Kremlin, o mesmo não acontecendo se a UE enveredar também pela via da integração e do reforço militares. A atitude para com o alargamento da NATO, enquanto estrutura militar transatlântica, mostra que Moscovo receia o poder militar europeu e o aumento da cooperação com os Estados Unidos.
Na realidade, Moscovo, ao mesmo tempo que diz saudar a integração europeia, tenta manter relações especiais com países influentes na UE, nomeadamente com a Alemanha, França e Itália, tentando realizar a política do “dividir para reinar”. Isso é particularmente evidente no campo energético, onde o Kremlin faz todos os esforços para não permitir a realização de projectos europeus como o da construção do gasoduto Nabucco, que poderá transportar gás da Ásia Central até à Europa, ladeando o território russo.
Devendo falar a uma só voz no diálogo com a Rússia, a União Europeia tem, ao mesmo tempo, de esforçar-se por aprofundar as relações com o poderoso vizinho em todos os campos, por criar mais canais de diálogo e interacção de forma a aproximar esse país e, quem sabe, a longo prazo, integrar a Rússia próspera e democrática na UE.

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