Cidadania Europeia – Direitos e Deveres | por favor clica aqui

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Cidadania Europeia

Direitos e Deveres

os dois lados de uma mesma moeda

A Madalena tem 14 anos. Nasceu em Coimbra e vive em Lisboa.
É uma cidadã portuguesa. Como Portugal pertence à União Europeia (UE), a Madalena é também uma cidadã europeia, tal como o namorado Brian, que conheceu nas férias, no Algarve, e que nasceu e vive em Londres (Inglaterra).

Por ser cidadã europeia, a Madalena tem um conjunto de direitos, como por exemplo:

para aumentar clica na imagem

Pode viajar, morar, estudar e até trabalhar, mais tarde, em qualquer país da UE, tal como o seu primo Bruno que nasceu em Roma (Itália) e vive em Atenas (Grécia) com os pais que lá trabalham.

Pode votar nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições Municipais do seu país ou daquele em que vive, como a sua tia que é portuguesa, mas está a trabalhar em Amesterdão (Holanda) e se vai candidatar ao cargo de Eurodeputada em Bruxelas (Bélgica).

Pode encontrar protecção por parte das Instituições Europeias como o Tribunal de Justiça da UE, mas também fazendo uma petição ao Parlamento Europeu, tal como aquele grupo de defensores dos direitos dos animais de que ouviu no outro dia os pais falarem, ou ainda dirigir-se directamente ao Provedor de Justiça Europeu, por e-mail, por exemplo, quando detecta o mau funcionamento de qualquer instituição ou organismo comunitário.
Pode pedir protecção a outro Estado-Membro da UE, tal como o fizeram os seus primos mais velhos, que estavam em lua-de-mel, num país que não pertencia à UE e em que Portugal não tinha nem embaixada, nem consulado. Explodiu a guerra e os primos da Madalena tiveram de pedir ajuda à embaixada de Espanha que juntamente com outros cidadãos espanhóis os trouxe de volta sãos e salvos.

Por ser cidadã europeia, a Madalena tem, também, determinados deveres, como por exemplo:

Deve conhecer a história da União Europeia e compreender a sua identidade europeia.
Deve aplicar, no seu dia-a-dia, valores europeus como a partilha, e participar na construção de uma Europa em que é bom viver.
Deve contribuir para uma maior e melhor justiça.

Como a Madalena, tu também tens direitos e deveres. Se queres ser um(a) cidadão(ã) responsável, informa-te já

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