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entrevista.com Ana Gomes

O dia-a-dia de uma Eurodeputada

Política portuguesa, membro do Parlamento Europeu desde 2004, e em pleno exercício do seu segundo mandato, Ana Gomes, partilha a sua experiência enquanto eurodeputada, dando-nos a conhecer um pouco mais dos bastidores desta instituição e do que é ser deputado europeu.

A Ana Gomes é deputada ao Parlamento Europeu (PE). Pode explicar-nos o que é um(a) eurodeputado(a)?

Um eurodeputado é um representante eleito pelo povo do seu país (no caso de Portugal) ou da sua região (no caso de grandes países como a Alemanha ou a França), cujas responsabilidades principais são participar na construção da União Europeia (UE), elaborando legislação europeia (através do processo de co-decisão com a Comissão e o Conselho de Ministros da UE), e participando na criação e no controlo da execução das políticas europeias. Um eurodeputado deve servir também como ponto de ligação entre o cidadão, a sua terra e a União Europeia (por exemplo, respondendo a perguntas ou convidando cidadãos — entre os quais estudantes — a visitar o Parlamento Europeu, com o objectivo de promover o conhecimento desta instituição).

Quais são as principais funções de um(a) eurodeputado(a)?

Cada eurodeputado trabalha integrado em Comissões e Delegações específicas do PE, procurando ir ao encontro das suas próprias aptidões ou interesses — por exemplo, eu escolhi estar na Comissão de Relações Externas, na Comissão de Liberdades Públicas, na Subcomissão de Segurança e Defesa e na Subcomissão dos Direitos Humanos e ainda nas Delegações para as relações com os EUA e com o Iraque.
É no seguimento do trabalho desenvolvido nas Comissões que os eurodeputados elaboram relatórios (de carácter político ou legislativo) e participam em debates com as outras instituições europeias, como o Conselho e a Comissão, bem como com líderes políticos de todo o mundo.
Os deputados recebem, também, frequentemente pedidos e questões de eleitores do seu país e de outros países, europeus e não só, para o parlamento discutir assuntos que precisam de atenção internacional e intervenção política da UE como, por exemplo, nos casos de violações de direitos humanos num determinado país, de problemas criados pelas alterações climáticas em certas zonas do planeta, ou ainda, de resolução de conflitos e de guerras.

Pode dar-nos exemplos do seu trabalho como eurodeputada?

Por exemplo, no âmbito das relações externas, um dos deveres dos eurodeputados é acompanhar a situação nos países com os quais a UE se relaciona. Isso pode implicar missões de visita a esses países. Eu, por exemplo, participei em diversas missões de observação das eleições em países que a UE apoia no pressuposto de que querem tornar-se países democráticos. Fui Chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE às eleições de 2005 na Etiópia, chefiei também a Missão de Observação Eleitoral do PE em Timor Leste (2007) e participei ainda em missões de observação eleitoral na República Democrática do Congo (2006) e em Angola (2008).
Visitei também repetidamente a China e o Iraque para estar devidamente habilitada a redigir relatórios de que fui encarregue pelo PE: O papel da União Europeia no Iraque (2008); A política da China e os seus efeitos em África (2008). Redigi ainda outros relatórios como As mulheres na política internacional (2006) e O Impacto das armas ligeiras no desenvolvimento , bem como intervim, fazendo emendas e críticas a dezenas de outras resoluções do PE.
E fiz também muitas outras viagens, a zonas em conflito ou em situação de crise humanitária, para avaliar qual deve ser a política da UE relativamente a esses conflitos ou crises, e para verificar como estão a actuar as missões europeias de segurança e defesa. Foi assim que visitei o Darfur, no Sudão em 2004, o Aceh, na Indonésia em 2006, Timor Leste em 2007 e 2008, o Kosovo em 2007 e 2008, o Afeganistão em 2008, etc.

Como decorre o seu dia-a-dia no Parlamento Europeu?

No PE os dias passam a correr entre uma reunião e outra. Não é invulgar ter várias reuniões marcadas para a mesma hora — procuro dividir-me ou fazer-me representar onde não possa mesmo estar pelos meus assistentes (tenho actualmente dois em Bruxelas). Para os deputados que escolhem envolver-se activamente no trabalho de várias comissões e delegações, o mais difícil é, por vezes, conseguir estar presente em todos os debates relevantes… Boa parte do meu dia é também ocupado a receber pessoas — normalmente ONG’s de direitos humanos ou de desenvolvimento, mas também podem ser empresas do sector da defesa ou responsáveis sindicais.

Quais são as maiores diferenças entre ser deputado nacional e deputado europeu?

Desde logo, o facto de estarmos num ambiente internacional, com colegas vindos de toda a Europa, o que implica trabalhar muitas vezes em língua estrangeira e ter em atenção as diferentes sensibilidades nacionais e culturais.
Há muitas diferenças de carácter técnico e, até, político. Por exemplo, as famílias políticas europeias integram partidos que, a nível nacional, são por vezes bem distintos.
Outra diferença tem a ver com a menor visibilidade, em Portugal, do trabalho feito pelos eurodeputados. Talvez por haver um certo preconceito de que a Europa é uma entidade burocrática que está muito distante da realidade dos portugueses. Esta é uma ideia errada, já que aquilo que é decidido na Europa tem frequentemente impacto no dia-a-dia de todos os portugueses. E é fundamental que eles não se acanhem e peçam contas aos seus representantes no PE — para isso têm de estar bem informados e também bem organizados — por exemplo, em sindicatos, ONG’s, grupos de activistas, etc. E para isso os media nacionais têm de fazer o seu trabalho e passar a cobrir regularmente o que fazem os eurodeputados portugueses.

Com o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu sofre alterações no seu funcionamento. Pode dizer-nos quais são as principais mudanças?

O principal impacto do Tratado de Lisboa no trabalho do PE será o alargamento da co-decisão, dando ao PE poder legislativo em novas áreas.
Isso quer dizer que as responsabilidades e o poder dos eurodeputados vão aumentar muito. E por isso, os cidadãos têm de conhecer melhor o que eles fazem e de organizar-se para passar a interagir muito mais, e regularmente, com eles — e não apenas quando chega a hora das eleições europeias.

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