Rita Andrade | por favor clica aqui

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Flash Arquitectura Institucional

Olá, eu sou a Rita e tenho 15 anos. Este Verão, fui com os meus pais a Estrasburgo (França) e a Bruxelas (Bélgica) visitar os meus tios e os meus primos. No avião, a minha mãe disse que iríamos aproveitar e visitar algumas das instituições europeias. Achei que ia ser uma seca! Ricas férias, a visitar edifícios… O meu pai percebeu a minha falta de entusiasmo, e disse-me que estava “a ver mal o filme”, porque se o meu sonho era ser jornalista, deveria aproveitar esta viagem ao máximo, para saber um pouco mais sobre a União Europeia. “Afinal de contas, também és europeia”, exclamou ele. Bem, a verdade é que uma jornalista deve sempre manter-se informada. Achei que ele podia ter razão, e já que tinha de ir, pelo menos aprendia alguma coisa e fazia um brilharete nas aulas de formação cívica.
Bem, mas isto de ser europeu tem muito que se lhe diga…Para já, aprendi que a União Europeia não é nada recente. Foi criada em 1957, em Roma, e chamava-se Comunidade Económica Europeia. Mas, já antes, em 1951, mais de cinco anos depois da II Guerra Mundial, tinha havido uma primeira experiência de União entre os mesmos 6 países (Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que durou até 2002, tinha eu 8 anos. Bom, mas voltando à CEE, vocês sabiam que aos 6 países que a criaram se juntaram, até hoje, mais 21 países, incluindo o nosso? Sabia que eram muitos países, mas 27?! São muitos! E explicaram-me que ainda podem vir a ser mais. Comecei logo a ficar mais curiosa e a perguntar-me a mim própria como é que funcionava esta Comunidade, porque unir 27 países não me parece tarefa fácil. E aí, foi a grande descoberta! Consegui finalmente perceber o que é isto das instituições europeias, de que ouvia falar de vez em quando na televisão. Descobri que a UE está assente em 4 grandes Tratados (Tratado de Paris em 1951, Tratado de Roma em 1957, Tratado de Maastricht em 1992 e Tratado de Lisboa em 2007), que são a base de tudo o que ela faz. Eles tiveram de ser alterados cada vez que novos países entraram na UE, e sofreram modificações para se fazerem reformas e atribuir novos domínios de competência. A última grande alteração aconteceu com o Tratado de Lisboa, que foi assinado por todos os Estados-Membros em 2007, mas teve de esperar dois anos para ser aceite e ratificado por todas as 27 nações. Em traços gerais, este Tratado foi pensado para facilitar o funcionamento da União e das suas instituições. Bem, e que instituições! Não fazia ideia de que eram tantas. Sabia que havia a Comissão Europeia, até porque o seu presidente é português, e que havia um parlamento porque me lembrava dos meus pais terem ido votar há uns meses. Para mim, a União Europeia tinha estas duas instituições que, aliás, ia ver com os meus próprios olhos, em Estrasburgo e em Bruxelas. Mas, descobri que há um conjunto de instituições que trabalham para nós, europeus, e que com este novo Tratado de Lisboa vão funcionar mais e melhor; pelo menos foi o que eu percebi!

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Então, resumidamente, temos cinco grandes instituições:
– O Parlamento Europeu, que elegemos, que nos representa directamente, e que com o Tratado de Lisboa assume um peso ainda maior nas decisões dos 27;
– O Conselho Europeu, que passa, com este Tratado, a ser considerado como uma instituição europeia, e que tem como principais funções definir as orientações e prioridades políticas da UE. Ao passar a ser uma verdadeira instituição, este conselho tem um presidente fixo, que já não é mais o Estado-
-Membro que exerce semestralmente a presidência da União. Este presidente funciona um pouco como um Chefe de Estado, só que sem poderes executivos, mas explicaram-me que poderá ter um papel muito importante nas relações da UE com o resto do Mundo.
– O Conselho da União Europeia, também conhecido por Conselho de Ministros, que reúne os ministros de todos os Estados-Membros para adoptar decisões concretas e aprovar as leis da UE. Aqui também, o Tratado de Lisboa criou um novo cargo, o de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, que também passa a assumir a vice-presidência da Comissão Europeia.
– A Comissão Europeia, que defende os interesses de toda a UE e gere o seu dia-a-dia. Esta instituição é independente dos governos de cada país e, com o Tratado de Lisboa, continua a ter os mesmos poderes e funções, embora a sua composição vá sofrer alterações.
– O Tribunal de Justiça da União Europeia, que garante que em todos os Estados-Membros as leis europeias sejam seguidas e aplicadas.
Para além destas cinco instituições que visitei este Verão, descobri que existem outros órgãos, que têm funções específicas, como o Tribunal de Contas Europeu que verifica as finanças da União Europeia, o Comité Económico e Social Europeu que representa a sociedade civil organizada (por exemplo, empregadores e trabalhadores), o Comité das Regiões que representa os poderes regionais e locais, o Banco Central Europeu que gere o Euro, o Banco Europeu de Investimento que financia o desenvolvimento económico da UE, o Provedor de Justiça Europeu que investiga as nossas queixas, e a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados que defende e protege os nossos dados e a nossa privacidade.
Fiquei ainda a saber que existe um conjunto de agências que não são instituições da UE, mas antes organismos criados para uma determinada missão, cujas sedes se encontram distribuídas por diferentes cidades europeias. Já estive a pesquisar e, em Portugal, existem duas sedes, a da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) e a do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).
Pois é, como podem ver, são muitas as instituições, os organismos e as agências da nossa União. Estava bem longe de imaginar, naquele avião para Estrasburgo, a dimensão disto tudo. Agora que voltei a Portugal e que já estou de regresso às aulas, não parei a minha viagem, só que desta vez é feita na net, nos próprios sites de todas estas entidades.

Este ano, decidi fazer parte do jornal da escola e escrever artigos sobre a UE. Afinal ela pertence-me e tenho de informar os outros que como eu, antes, a vêem como fazendo parte de um outro mundo!
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